Regulamentação da prostituição em Beltrão: quando um bordel "pagava" o salário de quatro professoras

Em Francisco Beltrão, o debate acerca da prostituição é anterior à própria instalação do município. Na campanha que elegeria o primeiro prefeito, em 1952, o candidato Rubens Martins (1986, p. 216) assumiu compromisso de “banir a prostituição das áreas urbanas e suburbanas do Município”. Perdeu a eleição, mas, após a validação de alguns votos e recontagem, assumiu como prefeito e em outubro de 1953 promulgou a lei nº 15, que regulamentava a prostituição.

Em sua autobiografia, Martins relata as dificuldades para aprovação de tal lei, pois não tinha apoio suficiente na Câmara de Vereadores. “Isto me levou a apelar à comunidade religiosa e à população feminina, preocupada com o crescente número de ‘casas suspeitas’ disseminadas em sua cidade, a fim de pressionar o Legislativo (...)”. (1986, p. 216).

A lei determinava que “as casas” não poderiam funcionar em zona urbana, suburbana ou nos distritos e nem há menos de 500 metros de hospitais, escolas e igrejas. Deveriam, também, ser cercadas por tábuas de 1,80m de altura e as meretrizes tinham de possuir atestado de saúde, caso contrário, “as casas” não receberiam alvará para funcionar (MARTINS, 1986). Falando sobre os benefícios da regulamentação, Rubens Martins destaca que na época, num mês, um dos prostíbulos recolheu Cz$2.000,00 em tributos, recursos que seriam suficientes para custear o salário de 4,44 professores da rede municipal.

Ao regulamentar a prostituição em Beltrão, o prefeito expõe uma prática que remonta ao que faziam os governantes gregos e romanos. Sólon, por exemplo, chegou a instituir em Atenas bordéis oficiais, administrados pelo Estado. Demonstrando o retorno financeiro que os mesmos propiciavam ao erário municipal, Martins (1986) apelava para a legitimidade da regulamentação ante alguma medida proibitiva da prostituição no município. 

Fonte: MARTINS, R. de S. Entre jagunços e posseiros. Curitiba: [s.n.], 1986.